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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Junho de 2010 - 01:00
Policiais militares são condenados por matar jovem em Ceilândia.
, com fundamento no art. 33, § 2º, "a", do CP e disposições da Lei n. 9.072/90.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Julho de 2006 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 28 de Junho de 2010 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Abril de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Junho de 2010 - 01:00
Autor de crime contra tatuador é condenado a 12 anos de prisão.
Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00
Direção sem habilitação - Condenação.
Em juízo (fls. 71) o acusado confessou os fatos. Explicou que trabalhava em um depósito de bebidas e o responsável por fazer as entregas faltou no dia do corrido. Por tal motivo, o acusado afirmou ter saído do automóvel para efetuar o trabalho do ausente. Confirmou que estava na rodovia Anhanguera e o veículo que estava em suas frente parou, momento em que ele colidiu com seu carro na traseira do outro veículo.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00
Procurador Alexandre Alves é condenado por improbidade.
Punição na esfera penal. Ampla defesa. Sanção. Procedência do pedido.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Junho de 2010 - 01:00
Réu condenado em 14 anos por homicídio ocorrido no bairro Campeche.
O Ministério Público propôs ação penal e denunciou MARCELINO MARTINS DOS SANTOS.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Julho de 2010 - 01:00
Ex-prefeito condenado por improbidade ao atacar reserva de pinus da cidade.
Notificados os requeridos Juraci, Douglas e a empresa Plad Prensados e Laminados de Alta Densidade Ltda. EPP., estes alegaram a inexistência de atos de improbidade, haja vista que os fatos não se deram da maneira relatada na exordial.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Acusado de provocar acidente na Ponte JK é condenado pelo Júri de Brasília.
O Ministério Público ofertou denúncia em desfavor de FELIPE GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Julho de 2010 - 01:00
Júri absolve homem acusado de tentativa de homicídio contra o pai.
Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Julho de 2010 - 01:00
Sogra e nora condenadas por tráfico de drogas.
Incabível a substituição por pena restritiva de direito.